Un avocat spécialiste des droits de l’homme en Guinée-Bissau s’est dit préoccupé par la dégradation de la liberté de la presse dans le pays et a exhorté les autorités à prendre des mesures pour sortir le pays du gouffre.
« Actuellement, il y a des violations commises par les autorités civiles et militaires à l’encontre de la liberté de la presse et la liberté d’expression. Il existe des preuves palpables de la tentative de faire taire la presse. La mise à sac de stations de radio privées, les menaces proférées à l’encontre des professionnels des médias, les enlèvements et les passages à tabac des professionnels des médias illustrent suffisamment le déclin de la Guinée-Bissau en termes de liberté de la presse et d’expression », a déclaré Luiz Vaz Martins lors d’une interview accordée à la MFWA à Bissau.
Martins est le représentant légal d’Adão Ramalho, journaliste de la radio locale Capital FM, qui a été victime, le 12 mars 2021, d’une agression brutale et d’une tentative d’enlèvement par cinq hommes armés en civil à Bissau. Ramalho couvrait le retour du leader de l’opposition en exil, Domingos Simões Pereira.
Le journaliste, qui a réussi à identifier l’un des agresseurs en la personne de Yaya Camara, membre de la garde présidentielle du pays, a déposé une plainte pénale le 18 mars 2021.
Ramalho est l’un des cinq journalistes que l’avocat Martins représente dans différentes affaires liées à leur travail. Parmi eux figure le journaliste et blogueur Antonio Aly Silva qui a été enlevé, battu et abandonné par des agresseurs non identifiés le 9 mars 2021. Le journaliste a par la suite déposé une plainte contre X. (demande d’investigation pour identifier des personnes soupçonnées)« Cependant, au lieu d’enquêter sur l’agression contre le journaliste pour identifier le responsable matériel et moral de l’enlèvement, la police mène plutôt une enquête, à la demande de la Présidence, sur les contenus de communication prélevés sur le téléphone portable de la victime. Ces contenus ont a été divulgués sur les réseaux sociaux, ce qui constitue un crime », s’indigne Me Martins.
Dans d’autres affaires traitées par l’avocat des droits de l’homme, ce sont de hauts fonctionnaires de l’État qui ont traîné des journalistes devant les tribunaux.
Nicolau Gomes Dautarim, journaliste de la Radio Bombolom, est poursuivi au pénal sur plainte d’un haut fonctionnaire du ministère de la Santé dans une affaire remontant à 2020.
De même, Sabino Santos, journaliste à Radio Capital FM, fait l’objet d’un procès dont le plaignant est le directeur général du service des douanes.
Sabino Santos est également poursuivi en justice aux côtés de Sumba Nansil, journaliste et directeur de Radio Capital-FM, à la demande de la compagnie d’électricité.
- Martins a déclaré être contraint de défendre ces journalistes par crainte qu’ils ne soient facilement lésés, faute d’une représentation juridique efficace, souvent très coûteuse.
« Si les journalistes manquent cruellement de moyens financiers pour s’offrir mes services, je me dois, en ma qualité de défenseur des droits de l’homme, de les défendre, car ils font l’objet de persécutions politiques », a-t-il expliqué.
« En outre, j’ai estimé que je devais œuvrer pour garantir la liberté de la presse et la liberté d’expression. Je suis convaincu que si je réussis à gagner ce procès, les autres professionnels de la presse auront le courage d’exercer leur métier avec dignité, impartialité et éthique », a renchéri M. Vaz Martins.
Le militant des droits de l’homme depuis 30 ans a observé qu’un « pays démocratique se construit avec une presse libre, capable d’éduquer et d’informer l’opinion publique nationale ».
La Fondation des Médias pour l’Afrique de l’Ouest félicite l’Avocat Martins pour son travail acharné dans la défense de la liberté de la presse assiégée en Guinée Bissau. Dans un communiqué de presse publié le 7 mars 2021, le SINJOTECS, syndicat des journalistes de Guinée-Bissau et organisation partenaire de la MFWA, a déploré l’état de la liberté de la presse dans le pays. Le syndicat cite, entre autres incidents, le licenciement sommaire de Baducaram Imbenque, un journaliste de la radio nationale, après qu’il ait refusé de signer une déclaration discréditant le SINJOTECS. Le syndicat des journalistes avait dénoncé la direction de la RTGB pour avoir suspendu Imbenque, sous prétexte qu’il avait refusé d’interviewer le président Umaro Cissoko après une rencontre protocolaire entre institutions gouvernementales.
Nous demandons instamment aux autorités de Guinée-Bissau de s’assurer que les différents fonctionnaires et institutions de l’État mettent fin aux poursuites judiciaires contre les journalistes, retirent les charges retenues contre eux. Nous leur appelons aussi à changer l’attitude hostile envers les médias, tout en privilégiant la liberté de la presse, afin de permettre aux médias de contribuer à construction du pays et à la lutte contre la corruption.
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Portuguese
Advogado de Direitos Humanos Expressou Preocupação com as Violações Constante da Liberdade de Imprensa na Guiné Bissau
Um advogado especialista em direitos humanos na Guiné-Bissau manifestou a sua preocupação com a deterioração da liberdade de imprensa no país e instou as autoridades a tomarem medidas para retirar o país da beira do abismo.
«Atualmente, a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão são violadas pelas autoridades civis e militares. Há provas tangíveis da tentativa de silenciar a imprensa. O saque de estações de rádio privadas, as ameaças contra os trabalhadores dos media, os raptos e os espancamentos de trabalhadores dos media são suficientemente ilustrativos do declínio na Guiné-Bissau em termos de liberdade de imprensa e de expressão», disse Luiz Vaz Martins ao MFWA numa entrevista em Bissau.
Martins representante legal de Adão Ramalho, um repórter da rádio local Capital FM, que foi vítima de uma agressão brutal e tentativa de rapto em 12 de março de 2021 em Bissau, por cinco homens armados à paisana. Ramalho, realizava a cobertura do regresso do líder da oposição exilado, Domingos Simões Pereira.
O jornalista que conseguiu identificar um dos agressores como Yaya Camara, membro presumado da guarda do Presidente Cissoko, apresentou uma queixa criminal a 18 de março de 2021.
Ramalho é um dos cinco jornalistas que o Advogado Martins representa em diferentes casos relacionados com os seus trabalhos. Um deles é o jornalista e blogueiro Antonio Aly Silva que foi raptado, espancado e abandonado, a 9 de março de 2021. O seu telemóvel também foi apreendido. O jornalista apresentou depois, uma queixa contra X (uma petição de investigação para estabelecer a identidade de um suspeito desconhecido).
“No entanto, em vez de investigar a agressão ao jornalista para identificar os culpados materiais e morais do rapto, a polícia, em vez disso, a pedido da Presidência, investigou sobre o conteúdo da comunicação extraída do telemóvel da vítima. Este conteúdo foi partillhado nas redes sociais, o que em si mesmo é um ato criminoso”, fumegou o Advogado Martins.
Noutros casos tratados pelo advogado de direitos humanos, foram os altos funcionários do Estado que levaram jornalistas a tribunal.
Nicolau Gomes Dautarim, jornalista da Rádio Bombolom, que é processado por um alto funcionário do Ministério da Saúde, num caso que data de 2020.
Da mesma forma, Sabino Santos, um jornalista da Rádio Capital FM, está a ser julgado pelo Diretor-geral dos Serviços Aduaneiros como queixoso.
Sabino Santos está também a ser processado juntamente com Sumba Nansil, jornalista e diretor da Radio Capital-FM, na instância da empresa de Eletricidade.
Martins disse que ele tem a obrigação de defender estes jornalistas pelo medo de que eles possam ser facilmente vítimas de falta de representação legal eficaz, o que muitas vezes é bastante caro.
«Se aos jornalistas faltam seriamente os meios financeiros para pagar os meus serviços, eu, como defensor dos direitos humanos, devo defendê-los, porque eles são objeito de perseguição política», explicou ele.
«Além disso, senti que deveria trabalhar para garantir que haja liberdade de imprensa e de expressão. Estou convencido de que se eu conseguir ganhar este caso, os outros profissionais da imprensa terão a coragem de exercer as suas profissões com dignidade, imparcialidade e ética», acrescentou Vaz Martins.
Depois de 30 anos, o ativista dos direitos humanos observou que «um país democrático é construído com uma imprensa livre, capaz de educar e informar a opinião pública nacional».
A Fundação do Média para a África Ocidental elogia o advogado Martins pelo seu trabalho incansável em defesa da liberdade de imprensa que foi cercada na Guiné-Bissau.
Num comunicado de imprensa de 7 de março de 2021, o SINJOTECS, o sindicato de jornalistas da Guiné Bissau e a organização parceira do MFWA, lamentou o estado da liberdade de imprensa no país. Citou, entre outros incidentes, a demissão sumária de Baducaram Imbenque, jornalista da emissora estatal, depois de alegadamente se ter recusado a assinar uma declaração que desacreditou o SINJOTECS. O sindicato de jornalistas tinha denunciado a Direção do RTGB por suspender Imbenque, alegadamente por não ter entrevistado o Presidente Umaro Cissoko após uma partida cerimonial entre instituições governamentais.
Exortamos ainda as autoridades da Guiné-Bissau a conseguir que os vários funcionários e instituições estatais ponham termo ao processo contra os jornalistas, retirem as acusações contra eles e mudem a sua atitude hostil em relação aos meios de comunicação social, dando prioridade à liberdade de imprensa, a fim de dar aos meios de comunicação social o poder de contribuir para a construção da nação e para a luta contra a corrupção.
