The 2024 edition of the World Press Freedom Day (WPFD), scheduled for May 3rd. 2024, is dedicated to the importance of journalism and freedom of expression in the context of the current global environmental crisis.
As part of activities to mark the day in West Africa, the Media Foundation for West Africa (MFWA) and its partner media actors in Guinea Bissau will host a national public forum on the theme: Safeguarding freedom of expression for democratic consolidation in Guinea Bissau.
The forum is a crucial milestone given that Guinea Bissau receives limited focus and engagements around media freedom and development issues. The objective of the forum, therefore, is to bring together key stakeholders – state and non-state actors – to reflect and deliberate on the state of press freedom and freedom of expression in Guinea Bissau and how it can be protected towards promoting democratic consolidation in the country.
A major highlight of the event will be the official launch of a National Comprehensive Framework on Safety of Journalists which was jointly developed and validated by key state, media actors and development partners in Guinea Bissau. The Framework seeks to, among other things, promote and protect the safety of journalists; and provides platforms for addressing violations against media personnel. The Framework also provides for setting up a Complaints Settlement Committee to serve as an early warning system to address threats to journalists’ safety, in order to prevent and/or mitigate these threats.
The national public forum is proposed to take place on May 3, 2024, at 9:30 am at the Hala Hotel, Bissau.
It is expected to bring together representatives from the media actors: Union of Journalists and Social Communication Technicians in Guinea Bissau (SINJOTECS), National Association of Community Radios and Televisions (RENARC), Association of Women Journalists and Professionals in Social Communication, (AMPROCS), and Guinea Bissau Journalists Association (OJGB).
The forum will also host state actors including the Police, the Military, the National Human Rights Commission, National Media Council, the Ministry of Social Communication, the National Media Regulatory Authority, and the Judiciary
Others will be present include Civil Society Organisations (CSOs), Order of Lawyers of Guinea-Bissau, Guinean League for Human Rights; National Network of Human Rights Defenders; Parliamentary Committees; Academia; the Diplomatic Corps and the UN bodies.
The hosting of this event is made possible through a Media Foundation for West Africa (MFWA) Media Support project titled “Promoting Media Freedom and Access to Quality Information in Guinea Bissau”, which is being funded by the European Union.
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Um Fórum Nacional Público para assinalar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa de 2024 na Guiné-Bissau
A edição de 2024 do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (WPFD), marcada para 3 de maio de 2024, é dedicada à importância do jornalismo e da liberdade de expressão no contexto da atual crise ambiental global.
Como parte das atividades para assinalar o dia na África Ocidental, a Media Foundation for West Africa (MFWA) e os seus parceiros da comunicação social na Guiné-Bissau procuram organizar um fórum público nacional sobre o tema: Salvaguardar a liberdade de expressão para a consolidação democrática na Guiné-Bissau.
O fórum é considerado um marco crucial, uma vez que a Guiné-Bissau é um dos países da região que recebe pouca atenção e envolvimento em questões de liberdade de imprensa e desenvolvimento de media. O objetivo do fórum, portanto, é reunir os principais intervenientes – atores estatais e não estatais – para refletir e deliberar sobre o estado da liberdade de imprensa e da liberdade de expressão na Guiné-Bissau e como podem ser protegidos para promover a consolidação democrática no país.
Um dos destaques do evento será o lançamento oficial de um Quadro Nacional Abrangente sobre a Segurança dos Jornalistas, que foi desenvolvido e validado em conjunto por atores estatais, atores de media e parceiros de desenvolvimento na Guiné-Bissau. O Quadro visa, entre outras coisas, promover e proteger a segurança dos jornalistas; e fornece plataformas para abordar violações contra o pessoal da comunicação social. O Quadro também prevê a criação de um Comité de Resolução de Queixas para servir como sistema de alerta precoce no sentido de abordar ameaças à segurança dos jornalistas, a fim de prevenir e/ou mitigar essas ameaças.
O Fórum Público Nacional está previsto para ocorrer no dia 03 de maio de 2024, às 9h30, no Hala Hotel, em Bissau.
Espera-se que reúna representantes dos atores de media: Sindicato dos Jornalistas e Técnicos de Comunicação Social da Guiné-Bissau (SINJOTECS), Rede Nacional das Rádios e Televisões Comunitárias (RENARC), Associação das Mulheres Profissionais da Comunicação Social (AMPROCS), Ordem dos Jornalistas da Guiné-Bissau (OJGB); atores estatais (a Polícia, os Militares, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, o Conselho Nacional da Comunicação Social, o Ministério da Comunicação Social, a Autoridade Reguladora Nacional e o Judiciário); Organizações da Sociedade Civil, Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, Liga Guineense dos Direitos Humanos; Rede Defensora dos Direitos Humanos; Comités Parlamentares; Academia; o Corpo Diplomático e os órgãos das Nações Unidas.
A realização deste evento é possível através de um projeto de apoio à media da Media Foundation for West Africa (MFWA) intitulado “Promover a Liberdade dos Media e o Acesso a Informação de Qualidade na Guiné-Bissau”, que está a ser financiado pela União Europeia.
