La plupart des pays d’Afrique de l’Ouest ont décriminalisé les délits de presse, notamment la diffamation. Cependant, des lois sur la cybercriminalité, la communication électronique, la publication de fausses informations et d’autres lois sur l’ordre public sont utilisées pour museler les médias et les activistes. Parfois, des entités puissantes utilisent ces lois existantes pour intimider, harceler et/ou menacer les journalistes et les médias dans le but de les réduire au silence, souvent par le biais d’arrestations, de détentions et de poursuites judiciaires.
Récemment, les journalistes et activistes environnementaux ont été particulièrement ciblés par des harcèlements judiciaires, y compris des poursuites stratégiques contre la mobilisation publique (SLAPP), en raison de leur couverture accrue des pratiques environnementales destructrices. Cette tendance s’est intensifiée en raison de l’augmentation des activités minières illégales. De nombreux défenseurs de l’environnement sont contraints à l’autocensure, car ils ne disposent pas des moyens financiers pour se défendre ou n’ont pas les connaissances nécessaires pour éviter les défis juridiques.
Pour répondre à cette situation, la Fondation des Médias pour l’Afrique de l’Ouest (MFWA) a mis en place, le 9 octobre 2024, le Réseau Ouest-Africain des Activistes et des Avocats de Défense des Médias (WANAMDEL) pour offrir une défense juridique pro bono et des services à tarifs réduits aux journalistes et activistes de la sous-région. L’organisation a également organisé plusieurs webinaires pour mettre en lumière les problèmes et proposer des solutions.
Pour compléter ces initiatives, la MFWA organise une série d’ateliers en présentiel et virtuels dans 12 pays d’Afrique de l’Ouest, destinés aux activistes environnementaux (y compris les activistes, les membres des communautés, les OSC et les groupes promouvant des pratiques environnementales durables) et aux journalistes sur comment éviter les poursuites judiciaires. Les ateliers visent à améliorer la compréhension des journalistes et des activistes sur les dispositions légales qui régissent l’expression et les médias dans leurs pays respectifs et à éviter les responsabilités tout en exigeant des comptes des responsables.
Chaque session offrira des perspectives sur les défis juridiques locaux et des stratégies pratiques pour les surmonter. Les participants acquerront des connaissances précieuses sur la manière de protéger leur plaidoyer et leur journalisme des pièges juridiques qui peuvent saper leur travail. Les sessions seront animées par des activistes expérimentés et des avocats des médias du WANAMDEL.
Calendrier des ateliers virtuels et pays ciblés :
- 21 novembre 2024 : Sénégal, Guinée-Bissau, Cap-Vert, et Guinée
- 29 novembre 2024 : Togo, Côte d’Ivoire, et Bénin
- 3 décembre 2024 : Gambie, Sierra Leone, et Liberia
- 12 décembre 2024 : Ghana et Nigeria
Atelier en présentiel :
- Du 27 au 28 novembre 2024 à Accra, Ghana, avec des interventions d’experts et de leaders du secteur.
Veuillez vous inscrire ici pour rejoindre le premier atelier virtuel destiné aux journalistes et activistes du Sénégal, de la Guinée-Bissau, du Cap-Vert, et de la Guinée.
La MFWA communiquera les détails des autres ateliers à l’approche des dates prévues.
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A MFWA reforça as capacidades de jornalistas e ativistas para evitar processos judiciais
A maioria dos países da África Ocidental descriminalizou os delitos de imprensa, como a difamação. No entanto, leis sobre cibercriminalidade, comunicação eletrônica, disseminação de informações falsas e outras relacionadas à ordem público continuam a ser usadas para silenciar os meios de comunicação e ativistas. Muitas vezes, atores poderosos exploram essas leis para intimidar, assediar e/ou ameaçar jornalistas e órgãos de comunicação, utilizando prisões, detenções e processos judiciais como instrumentos de repressão.
Recentemente, jornalistas e ativistas ambientais tornaram-se alvos frequentes de assédio judicial, incluindo assédios judicias, devido à cobertura crescente de práticas ambientais destrutivas. Essa repressão tem se intensificado com o aumento das atividades de mineração ilegal. Muitos defensores do meio ambiente acabam optando pela autocensura, seja pela falta de recursos financeiros para se defender ou pela ausência de conhecimentos necessários para continuar suas atividades sem infringir a legislação.
Ciente desse problema, a Fundação dos Media para a África Ocidental (MFWA) criou, em 9 de outubro de 2024, a Rede Oeste-Africana de Advogados para a Defesa de Jornalistas e Ativistas (WANAMDEL). Essa rede oferece assistência jurídica pro bono e serviços a preços reduzidos para jornalistas e ativistas da sub-região. Além disso, a MFWA tem promovido diversos webinários para destacar esses desafios e propor soluções concretas.
Adicionalmente, essas iniciativas, a MFWA está a organizar uma série de workshops presenciais e virtuais em 12 países da África Ocidental. Esses workshops têm como público-alvo ativistas ambientais (incluindo membros de comunidades, OSC e grupos que promovem práticas ambientais sustentáveis) e jornalistas, com o objetivo de capacitá-los sobre como evitar processos judiciais. As sessões visam aprimorar o entendimento desses profissionais sobre as disposições legais que regulamentam a liberdade de expressão e os meios de comunicação nos seus países, ajudando-os a evitar responsabilidades legais enquanto continuam a exigir responsabilidade dos tomadores de decisão.
Cada sessão oferecerá uma visão sobre os desafios jurídicos locais e estratégias práticas para enfrentá-los. Os participantes aprenderão como proteger suas atividades de advocacia e jornalismo contra armadilhas legais que podem comprometer seu trabalho. As sessões serão conduzidas por ativistas e jornalistas experimentados e advogados especializados, membros da WANAMDEL.
Calendário dos workshops virtuais e países-alvos:
- 21 de novembro de 2024: Senegal, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Guiné
- 29 de novembro de 2024: Togo, Costa do Marfim e Benim
- 3 de dezembro de 2024: Gâmbia, Serra Leoa e Libéria
- 12 de dezembro de 2024: Gana e Nigéria
Workshop presencial:
- 27 a 28 de novembro de 2024: Accra, Gana, com intervenções de especialistas e líderes do setor.
Registe-se aqui para participar no primeiro workshop virtual destinado aos jornalistas e ativistas do Senegal, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Guiné.
A MFWA divulgará mais detalhes sobre os outros workshops à medida que as datas se aproximarem.
